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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:55

Decreto nº 7.795 de 24 de Agosto de 2012

, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.029, de 15 de Setembro de 2009

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 15:00

Após reforma trabalhista, Maia diz que vai trabalhar por votos para a reforma da Previdência

Presidente da Câmara afirmou que aprovação da reforma trabalhista, nesta quarta, mostrou número
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:32

Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile

As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 14:35

Reforma tributária: Second Round, mudanças no ITBI e ITCMD.

A reforma tributária incluiu mudanças no ITBI e no ITCMD.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 09:24

Tribunal de Justiça da Bahia reforma decisão de danos morais contra Fundo de Investimentos que negativou devedora

TJ-BA reforma decisão de danos morais contra FIDC.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2015 - 15:26

Apelação Criminal. Roubo Majorado. Recurso Defensivo

Reforma da Sentença, para que os réus sejam absolvidos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 15:37

Processual Civil e Administrativo. Militar

Ato de Reforma, Revisão, Prescrição do fundo de Direito
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Junho de 2017 - 12:07

Clipping de Legislação (26 a 30 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 20:20

I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira

Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Limitação do direito à liberdade.

Record, sob a alegação de que teria sido injuriado em programa veiculado em rede aberta de televisão.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 08 de Outubro de 2024 - 10:10

Escritório Mattos Filho investe em programa de inovação voltado ao setor jurídico

attix já possui mais de 300 startups mapeadas e 25 produtos digitais em uso
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2024 - 09:50

Programa Saúde Itinerante percorre estado com palestras e atendimentos a magistrados e servidores

Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:17

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:17

Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual

Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:15

Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola

Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:10

ANPD na ativa: programa de governança em privacidade é prioridade nas empresas

Por Luiza Patusco.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:21

Impacto do turismo no PIB comprova eficácia de programa de retomada do setor de eventos

Para a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE, Programa Emergencial de Retomada
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:41

Programa de Regularização do Simples Nacional oferece desconto de 100% sobre juros, multa e encargo legal

Prazo para empresas do Simples Nacional aderirem ao programa vai até 30 de dezembro.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 17171

, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma

Presidente da Câmara afirmou que aprovação da reforma trabalhista, nesta quarta, mostrou número

As inscrições para o programa de bolsas do Centro de Estudios de Justicia de las Américas (Ceja

A reforma tributária incluiu mudanças no ITBI e no ITCMD.

TJ-BA reforma decisão de danos morais contra FIDC.

Reforma da Sentença, para que os réus sejam absolvidos

Ato de Reforma, Revisão, Prescrição do fundo de Direito

Clipping de Legislação.

Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia

Record, sob a alegação de que teria sido injuriado em programa veiculado em rede aberta de televisão.

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos

attix já possui mais de 300 startups mapeadas e 25 produtos digitais em uso

Detecção de doenças e melhoria na qualidade de vida.

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas

Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês.

Por Luiza Patusco.

Para a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE, Programa Emergencial de Retomada

Prazo para empresas do Simples Nacional aderirem ao programa vai até 30 de dezembro.

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